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Amar o PORTO +

"Não há futuro sem memória. Sem enraizamento e sem memória, os povos, como os homens, são apenas náufragos." Manuel António Pina

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"Não há futuro sem memória. Sem enraizamento e sem memória, os povos, como os homens, são apenas náufragos." Manuel António Pina

Manuel Alegre no Clube dos Pensadores

29.01.08, amaroporto2
     
Numa feliz iniciativa do Clube dos Pensadores, Manuel Alegre esteve ontem, em Gaia, para debater o tema "O Sistema político: alternância e alternativas". Embora longa para um espaço destes, penso que vale a pena ler.
 
"O dever dos socialistas é continuar a perguntar"

Felicito o meu amigo Joaquim Jorge e o Clube dos Pensadores por terem criado, contra a corrente, um espaço de debate de ideias que é já uma referência. A nossa democracia precisa de menos regulamentos sobre os comportamentos individuais e de mais respiração, mais debate, mais espaço para confrontar ideias, projectos, causas.
Nos últimos tempos, têm aparecido notícias e gente a anunciar o que eu vou ou devo fazer. Sei bem que a agenda mediática tende a sobrepor-se à agenda política. Mas eu não sou pessoa para se deixar pressionar ou condicionar por agendas alheias. E tal como nunca pedi a ninguém para lutar por mim, também não vou deixar que sejam outros a pensar ou decidir em meu nome. Não sou santo milagreiro nem acredito em homens providenciais. Bato-me por ideias e convicções. Mas tenho uma aguda consciência de que, como dizia um clássico, “há limites para a intervenção consciente num processo histórico inconsciente”. O facto de ter obtido, nas condições conhecidas, mais de um milhão de votos nas últimas eleições presidenciais, não me conferiu o dom de estar sempre a conseguir o impossível, nem me constituiu na obrigação de fazer o que outros não querem ou não sabem fazer.
Venho aqui para expor alguns pontos de vista e para reflectir e conversar convosco.

1. Há trinta e tal anos Portugal era um país cercado: pela ditadura, pela guerra colonial, pelo isolamento internacional, pelas muitas formas de cadeia e censura que as pessoas traziam dentro de si. Havia quem se acomodasse e havia quem não se conformasse. Eu não me conformei.
Em 25 de Abril de 1974, a História deu uma volta em Portugal. Com altos e baixos é imenso o caminho percorrido.
Completaram-se os vários ciclos anunciados pelos três D do programa do MFA. O da democratização, iniciado com as eleições de 75 e concluído em 82, com a criação de um Tribunal Constitucional civil; o do desenvolvimento, cumprindo a transição do subdesenvolvimento até à integração europeia. E o da descolonização, que só se encerrou em 1999, com a devolução de Macau à China e com a lição de democracia dada por Timor.
Se há trinta anos nos dissessem o que iria acontecer ninguém acreditava. Também o mundo estava cercado e bloqueado pela lógica da guerra fria e do equilíbrio do terror. As tentativas de vias originais acabaram esmagadas ora pelos tanques do Pacto de Varsóvia, como em 1968, em Praga, ora pelas bombas de Pinochet inspiradas pelos americanos, como em 1971, no Chile.
Ninguém então podia imaginar que, num país como Portugal, onde o próprio CDS advogava, no seu programa, a “sociedade sem classes”, essa expressão viesse a estar completamente fora de moda e hoje seja quase uma heresia falar de esquerda e socialismo.

2. Com a queda do muro de Berlim, houve quem esperasse que tivesse chegado a hora do socialismo democrático. Mas o que chegou foi a globalização. E com ela, o capitalismo mudou de natureza, como disse recentemente o antigo ministro de Bill Clinton, Bob Reich. Eis as suas palavras: “Nós respeitávamos outrora o modelo capitalista americano pela sua capacidade para garantir um crescimento forte, alicerçado num sistema de valores. Hoje rejeitamo-lo porque ele agrava as desigualdades e aumenta a nossa precariedade. Liquida impiedosamente o cidadão que há em cada um de nós. E põe em causa a coesão e justiça social, o respeito pela empresa, a moralidade, os valores, os serviços públicos.”

3. A grande questão nas sociedades modernas foi sempre a tensão entre a garantia da igualdade de direitos e de autonomia individual, por um lado, e as inevitáveis desigualdades geradas pela dinâmica do mercado, por outro. O mercado cria riqueza, mas, por si só, não é capaz de realizar a justiça social. Havia mecanismos para temperar a lógica irracional do mercado: regulação pelo Estado, redistribuição pelo imposto, educação pública, serviços públicos de saúde e segurança social, sindicatos, contratação colectiva. O problema é que o capitalismo globalizado tende a esvaziar o papel destes mecanismos. A receita do pensamento único é por toda a parte a mesma: diminuição do papel regulador do Estado, esvaziamento dos serviços públicos, precariedade, guerra aos sindicatos. Há, por assim dizer, um cerco neo-conservador que procura evitar ou bloquear alternativas. Há quem se acomode e quem não se conforme. Eu não me conformo.

4. Na Europa, Maastricht propôs, aparentemente em pé de igualdade, a moeda única e a cidadania europeia, mas só previu prazos e sanções no que respeita à moeda. O Pacto de Estabilidade e Crescimento manteve este desequilíbrio entre uma política monetária restritiva e políticas sociais vagas. E foi neste ponto que a esquerda europeia começou a capitular. Quando devia ter defendido e revalorizado o modelo social europeu, cedeu à tentação gestionária. O cerco ideológico neo-conservador atingiu a esquerda socialista precisamente quando ela governava na maioria dos países europeus.

5. No caso português, o cerco agravou-se devido às fragilidades estruturais do país. Baixos níveis de formação, elevadas taxas de insucesso escolar, fraca cultura de inovação, pouca tecnologia incorporada, custos de energia altos. A isto acresce a deficiente competitividade do país cercado pela concorrência internacional. E também, internamente, pelos grandes interesses económicos e mediáticos.
Com honrosas excepções, o capitalismo português foi sempre, e continua a ser, como se viu recentemente no caso do BCP, um capitalismo de favor e de favores. Passa a vida a exigir menos Estado, mas vive e sobrevive à sombra e à custa do Estado, ao contrário das pequenas e médias empresas que constituem a força do tecido económico português. A tudo isto soma-se uma espécie de neo-rotativismo entre os dois partidos do chamado bloco central, cujas diferenças ideológicas, pelo menos no plano das políticas económicas e sociais, têm vindo a esbater-se. Há quem se acomode e quem não se conforme. Eu não me conformo.

6. É certo que na questão dos costumes a actual maioria socialista tem a seu favor alguns passos essenciais: intervenção voluntária da gravidez, lei da paridade, procriação medicamente assistida. A seu favor ainda o modo como foi exercida a presidência portuguesa da União Europeia, sobretudo a realização das cimeiras com o Brasil e com África, que vieram confirmar o que tenho dito: pela sua história e pela língua portuguesa, Portugal, sendo um pequeno país, pode ser um actor global.
Poder-se-á dizer que o executivo tem a seu favor, também, a redução do défice das contas públicas. É um facto, ainda que a redução do défice não possa ser vista como um fim em si mesmo, antes deva ser encarada como um meio para promover o crescimento económico e resolver os outros grandes défices nacionais: o défice social, o défice da educação, o défice cultural e ambiental, o défice do emprego e, sobretudo, o terrível défice das desigualdades.

7. O desemprego não pára de aumentar. Somos já o quinto país da União Europeia com maior taxa de desemprego. De que serve termos um défice de 3 por cento se continuamos a ser um dos países mais pobres da Europa e o mais desigual a distribuir a sua riqueza? Cerca de dois milhões de portugueses, praticamente um em cada cinco, têm rendimentos abaixo do limiar de pobreza.
Uma constatação se impõe: apesar do desenvolvimento registado nos últimos anos, apesar do défice controlado, apesar das ajudas comunitárias, apesar dos milhões de euros dos lucros dos bancos, a pobreza persiste. Segundo o INE, cerca de 40 por cento da população portuguesa vive numa situação de risco de pobreza antes das transferências sociais. Houve algumas medidas positivas, como o complemento social para idosos. Houve igualmente uma proposta de diminuição de 5 por cento do IRC para as empresas do interior. Mas houve também o encerramento de serviços públicos nas áreas da educação e da saúde que deixaram nas populações um sentimento de abandono e desprotecção. Apesar de alguns passos, o problema estrutural da pobreza está por resolver. Há quem se conforme e quem não se conforme. Eu não me conformo.

8. Criou-se a ideia de que era preciso sacrificar interesses egoístas e corporativos em benefício do bem comum e que o objectivo das reformas é o de garantir a sustentabilidade do Estado social. Criou-se também a ideia de um excessivo peso de Estado, esquecendo-se o facto de o sector público ser um dos mais magros da União Europeia quanto ao volume de assalariados. O que é que aconteceu na prática? O nivelamento por baixo do funcionalismo público, a contenção salarial, a perda continuada do poder de compra, o bloqueio das carreiras, a drenagem de recursos, o desmembramento de serviços e a sua crescente privatização, como se a gestão privada fosse necessariamente sinónimo de boa gestão.
O caso mais grave, para mim e muitos portugueses, é o da política de saúde. Em nome da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, além das taxas moderadoras para cirurgias e internamentos, têm vindo a ser aplicadas medidas incompreensíveis que de facto se traduzem pelo esvaziamento desta importantíssima conquista social da democracia portuguesa, que é também uma bandeira do Partido Socialista. As pessoas sentem-se aflitas, desprotegidas e abandonadas.
Defender o Estado social não é enfraquecer os serviços públicos nem fazer com que as reformas os tornem mais caros para quem tem menos. Não é fazer recuar o público e avançar o privado. Assim como defender a escola pública não é admitir que possam concorrer ao cargo de director professores do ensino privado, num primeiro e grave sinal, na educação, de promiscuidade entre o público e o privado.

9. Sei que a globalização, com as suas mutações económicas, sociais e tecnológicas, torna cada vez mais difícil aplicar receitas tradicionais aos novos problemas. A demografia alterou-se, criando uma nova proporção entre idosos e jovens. Estes novos dados desafiam o modelo social europeu. A redistribuição de recursos através da reforma fiscal não é fácil, porque o capitalismo financeiro tem muitas formas de promover a evasão fiscal. Enfrentar os novos poderes transnacionais, globais e, às vezes, mafiosos, é complicado. Entregues a si próprios, os mercados financeiros não tendem para o equilíbrio, como acreditam os fundamentalistas de mercado, mas sim para extremos de euforia e depressão, como escreveu George Soros. As próprias autoridades reguladoras, que deviam limitar estes excessos, perante produtos financeiros cada vez mais sofisticados foram abdicando das suas responsabilidades e afrouxaram a regulação. Pela primeira vez nos últimos sessenta anos, a Reserva Federal americana pode não estar em condições de evitar a recessão, com reflexos mundiais.
Por outro lado, a difusão do pensamento neo-liberal, com a sua permanente campanha contra o Estado e os serviços públicos, faz com que o cerco seja, não apenas económico e financeiro, mas também ideológico e político. Há quem se conforme e quem não se conforme. Eu não me conformo.

10. É neste quadro que se insere a crise do sistema político e da democracia representativa. Crise que se manifesta em três planos distintos:
- na representação política, porque há alternância mas não há alternativa ( é aquilo a que Pascal Bruckner chamou a “melancolia democrática” );
- na atitude dos eleitores, que se traduz tanto no abstencionismo como em novas formas de intervenção, através de movimentos de cidadãos, como nas últimas eleições presidenciais e nas eleições intercalares de Lisboa;
- no vínculo social e político, com o endeusamento do individualismo e a fractura social provocada por novas e velhas exclusões.

11. O meu camarada Elísio Estanque sublinhou recentemente que “a promessa de «socialismo moderno» está a virar uma espécie de «a-socialismo pré-moderno»
Não é este o papel da esquerda moderna. Será que não há alternativas e que aqui, como no resto da Europa, estamos condenados às mesmas políticas de sentido único? Eu penso que há sempre alternativas. E que o papel dos socialistas, desde o princípio, em todas as circunstâncias históricas, foi sempre o de criar e inventar alternativas. Como disse o prémio Nobel de Literatura Octávio Paz – “Faliram as respostas históricas à pergunta formulada pelos primeiros socialistas sobre a injustiça inerente ao capitalismo. Mas a pergunta permanece.”
Há quem tenha deixado de formular a pergunta. Eu penso que o dever dos socialistas é o de continuar a perguntar e a procurar novas respostas.

12. A diluição ideológica faz com que os partidos políticos tendam a deixar de ser reconhecidos com uma identidade própria e a converter-se em simples gestores do poder possível. A melhor qualidade da democracia implica reformas no sistema político, com vista à sua transparência e à aproximação entre eleitores e eleitos. Essa reforma passa por dentro dos partidos, que têm de ser devolvidos à sua autonomia própria. Nem governamentalização dos partidos pelo poder, nem partidarização do Estado pelos partidos.
A reforma passa também pela compreensão do actual papel dos media. Não há espaço público nos dias de hoje sem os media. É essencial preservar a sua autonomia e independência face aos poderes económicos e políticos, bem como o respeito pela deontologia profissional.
Só sairemos da “melancolia democrática” se formos capazes de pensar e lançar as bases de respostas alternativas às políticas do pensamento único. A democracia tem de romper o cerco. A começar pelo cerco que está dentro das pessoas. O neo-liberalismo globalizado e as formas de poder económico e mediático que ele sustenta não são o fim da história.
Há tempos disse que havia um buraco negro na esquerda. Creio que começa a haver bloqueios na própria democracia, porque esta não supõe apenas alternância, precisa também de alternativas.
É preciso mais esquerda na esquerda.
É preciso mais socialismo no partido que dele se reclama.
É preciso mais democracia na democracia.

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